Uma pesquisa recente, realizada pelo Observatório da Mulher Contra a Violência (OMV) e o Instituto DataSenado, revelou que apenas duas em cada dez mulheres brasileiras se sentem bem informadas sobre a Lei Maria da Penha. Essa legislação, sancionada em 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem como objetivo principal coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Os dados alarmantes foram divulgados durante a 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência Contra a Mulher, realizada entre os dias 21 de agosto e 25 de setembro do ano passado, por meio de entrevistas telefônicas com 21.787 mulheres com 16 anos ou mais.
Esta edição da pesquisa é a primeira a fornecer dados por estado, e também atualiza o Mapa Nacional da Violência de Gênero, uma iniciativa que cobre questões de gênero e raça no Brasil e na América Latina desde 2016, em parceria com o Instituto Avon e a organização Gênero e Número.
Beatriz Accioly, coordenadora de Parcerias do Instituto Avon, destacou a importância da pesquisa ao revelar que, embora a Lei Maria da Penha seja conhecida pela população em geral, o nível de entendimento sobre seus detalhes, especialmente entre as mulheres, ainda é muito baixo. Ela ressalta que é essencial não apenas saber da existência da lei, mas compreender seus direitos e as mudanças efetivas que ela proporciona.
A pesquisa revelou que mesmo em estados onde há maior conhecimento sobre a Lei Maria da Penha entre as mulheres, como Distrito Federal (33%), Paraná (29%) e Rio Grande do Sul (29%), o índice ainda é muito baixo, evidenciando a necessidade urgente de ampliar a conscientização sobre esse tema.
Nas regiões Norte e Nordeste do país, o conhecimento sobre a lei é ainda menor, com destaque para estados como Amazonas (74%), Pará (74%), Maranhão (72%), Piauí (72%), Roraima (71%) e Ceará (71%).
Diante desse cenário, especialistas enfatizam a importância de medidas educativas e de conscientização sobre leis e políticas públicas voltadas para o combate à violência de gênero. Daniela Grelin, diretora executiva do Instituto Avon, salienta que um maior conhecimento é fundamental para que as mulheres possam reivindicar seus direitos e interromper ciclos de abuso e agressão.
A pesquisa também identificou que a delegacia da mulher é o serviço mais conhecido entre as mulheres (95%), enquanto apenas 38% conhecem a Casa da Mulher Brasileira. Esse dado ressalta a necessidade de fortalecer a divulgação e o acesso aos serviços da rede de proteção à mulher.
Para enfrentar esse desafio, os legisladores podem se valer dos dados da pesquisa para criar leis e políticas públicas mais eficazes e adequadas às necessidades de cada estado. A presidente e diretora de conteúdo da Gênero e Número, Vitória Régia da Silva, ressalta que é essencial mudar o cenário atual, no qual a falta de conhecimento dos direitos das mulheres pode impedir o acesso delas aos serviços de proteção.
Em resumo, a pesquisa destaca a urgência de ampliar o conhecimento sobre a Lei Maria da Penha e os serviços de proteção à mulher, a fim de garantir que todas as mulheres brasileiras possam usufruir plenamente de seus direitos e viver livres de violência.
Edição: Graça Adjuto
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